Processo 306698/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 22:16
Autuado em 27/04/2017 22:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 459/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   459/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão   459/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Gestor atual CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS
Gestor das Contas FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 13:15 AR do Ofício OCN - 1347/2018 - DP
23/02/2018 19:16 do Protocolo 108172/18
07/12/2017 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 868840/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1347/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 459/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 51/2019
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2652/2017
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1446/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3140/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 11:06 DP  
15/04/2019 12:24 CMEX Informação nº 1994/2019 -
27/03/2019 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2019 -
27/03/2019 15:19 SMPJTC  
25/03/2019 13:24 3PC Ciência de Decisão nº 84/2019 -
22/03/2019 13:45 SMPjTC  
12/03/2019 17:12 S1C  
25/01/2019 14:48 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 51/2019 -
13/12/2018 15:52 GCNB  
12/12/2018 18:17 SMPjTC  
03/12/2018 11:01 1SubPG Parecer nº 539/2018 - Pela regularidade com ressalva.
03/12/2018 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1840/2018 -
27/04/2018 17:02 CGM Instrução nº 4813/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/12/2017 12:46 DP Informação nº 2343/2018 -
19/12/2017 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 1347/2018 -
11/12/2017 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2652/2017 -
22/11/2017 11:12 DP Informação nº 15271/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1446/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 2742/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3140/2017 -

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